MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Itapecerica da Serra (SP)

0seguidor1seguindo

Verificações

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA

OAB 466.023/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Julho de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Recomendações

(1)

Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.216, DE 06 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental....

43

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta